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A
empresa onde trabalho sempre nos concede emenda de feriados como folga,
mas depois temos que "pagar" essas horas entrando mais cedo ou
trabalhando até mais tarde. Mesmo aqueles que não desejam folgar são
obrigados a tirar a folga e ficam devendo as horas para a empresa.
Gostaria de saber se esse procedimento é correto.
O
empregador deve sempre tentar privilegiar o interesse coletivo em
detrimento do individual, com a finalidade de melhoria das condições de
trabalho, pois a emenda de feriados ocorre em em benefício dos
trabalhadores que podem desfrutar de um período de descanso e convívio
social maior.
Se afastaria do princípio da razoabilidade e
ponderação obrigar a abertura da empresa ou setor por conta de uma
minoria que, por interesses individuais e pessoais, não concorda com a
emenda e consequente compensação da jornada.
Assim, para que a
empresa cumpra com sua função social, privilegiar o interesse coletivo,
com finalidade de melhoria das condições de trabalho e sociais do
trabalhador, penso que se a maioria dos empregados optar por fazer uma
"ponte" com o feriado, através de regime de prorrogação e compensação de
jornada, a minoria deverá se submeter à vontade daquela. E se não
entrar mais cedo e sair mais tarde, deverá ter sim o tempo descontado de
seu salário e se submeter às penalidades cabíveis.
Entretanto,
para que não haja nenhum problema legal, o acordo deverá ser assinado
pelos empregados e se possível com a chancela do sindicato de classe.
